quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Manifestação Pacífica pelos direitos dos presos Bascos



QUEM SÃO OS TERRORISTAS ?
Por: Mauro Santayana

Para a imensa maioria da população basca, pessoas como o suposto etarra Joseba Gotzón, rotulado de "terrorista" pelos agentes que o prenderam  no Rio de Janeiro - embora não tenha sido sequer condenado pela justiça espanhola - não são "terroristas", mas militantes presos em defesa da independência.

Como prova desse apoio, basta ver a gigantesca manifestação popular feita em Bilbao, capital do País Basco, na Espanha, há menos de 15 dias, na segunda semana de janeiro  de 2013, pela transferencia dos presos do ETA para o território basco, que pode ser conferida neste vídeo:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=i2HD1qC7vqU

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Asilo político para Joseba - Por Asier Altuna



Artigo publicado dia 25 de Fevereiro na CARTA MAIOR 

Asilo político para Joseba Gotzon Vizán
Assine a petição: http://tinyurl.com/liberdadeajoseba

Asier Altuna
Joseba Gotzon Vizán, preso recentemente no Brasil, é um lutador basco como outros tantos que nos últimos 50 anos têm travado a luta como única forma de defender direitos violados. Ele teve que ir embora de sua terra natal por motivações políticas. Entre outras razões, pelo risco real de ser detido, torturado e encarcerado durante longo período. Por Asier Altuna

Após ler o artigo de Mauro Santayana, “Terror e o terror”, gostaria de agradecer ao Sr. Mauro pelo magnífico artigo publicado.

“Guernica não bastou para eles” é o títutlo do extenso trabalho realizado pela fundação basca Euskal Memória (**), que recolhe todos os dados sobre a repressão sofrida pelo País Basco por parte dos Estados espanhol e francês. 

É neste contexto que deve se situar a luta política e armada que tem ocorrido no País Basco nos últimos 50 anos. A luta de um povo para obter direitos democráticos que lhe pertencem como nação e que foram violados primeiro pelo regime franquista e depois pela transição ao regime monárquico-constitucionalista.

Joseba Gotzon Vizán é um lutador basco como outros tantos milhares de lutadores que nos últimos 50 anos tem travado a luta como única forma de defender esses direitos violados. Joseba Gotzon teve que ir embora de sua terra natal por motivações políticas. Entre outras razões pelo risco real de ser detido, torturado e encarcerado durante longo período.

Queremos lembrar, nestes dias, que em 13 de fevereiro se completaram 32 anos da morte, em uma delegacia sob torturas, do militante basco Joxe Arregi. Nestes 50 anos, 13 bascos foram assassinados sob tortura no estado espanhol e estima-se que mais de 9600 pessoas foram torturadas.

Nos últimos anos ocorreram mudanças substanciais no panorama político basco:

A profunda reflexão do movimento independentista e de esquerda basco (Izquierda Abertzale) para abrir um novo cicli pela via política e democrática, junto com o amplo apoio do povo basco a todas essas mudanças. Isso possibilitou passos unilaterais pelo caminho da paz.

A participação da comunidade internaciona: destacados líderes internacionais – Koffi Annan, Jonathan Powell, Gro Harlen Brundtland – tornaram pública em outubro de 2001 a Declaração de Aiete (***), que define um caminho válido para a superação do conflito basco. Recentemente a organização armada ETA decidiu encerrar sua atividade armada.

Todos esses elementos novos possibilitaram que o povo basco, a sociedade basca, viva com uma ilusão renovada a possibilidade de terminar de uma vez por todas com o conflito político-armado dos últimos 50 anos de uma maneira ordenada. Em troca, os estados espanhol e francês estão colocando todos os impedimentos possíveis para que esse processo político e de paz basco chqgue a bom termo.

O Estado espanhol ainda mantém vigentes todas as leis excepcionais, leis feitas had hoc para golpear os lutadores bascos. Hoje em dia há mais de 600 presos políticos bascos disperos por diferentes prisões do Estado espanhol e francês. Cabe lembrar que no último dia 12 de janeiro mais de 115 mil pessoas saíram às ruas para mostrar seu rechaço às políticas que os estados espanhol e francês adotam em matéria de presos.

A detenção de Joseba Gotzon deve ser entendida neste contexto, do mesmo modo que outras detenções de militantes bascos que estão ocorrendo nos últimos tempos. Não é tempo de detenções, mas sim de soluções. Assim demanda o nosso povo.

Por isso pedimos a libertação imediata de Joseba e a concessão de asilo político para ele no Brasil. Joseba tem direito a continuar levando sua vida normal junto com sua mulher e sua filha no Brasil. Se for extraditado para o Estado espanhol ele corre o risco de ser torturado.

(*) Responsável da Izquierda Abertzale para a América Latina

(**) A Fundação Euskal Memória começou sua trajetória em novembro de 2009, com o objtetivo de recuperar e reconstruir nossa memória e com um duplo compromisso frente a isso. Por um lado, desenvolvendo um trabalho de divulgação e, por outro, no plano documental, dando passos firmes na direção de um Centro de Documentação permanente. (http://www.euskalmemoria.com/sect/es_ES/4000/Inicio.html)

(***) Declaração de Aiete (http://aiete.org/es/)

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Joseba Askatu!


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Nosso muito obrigado aos parceiros:




E seguimos em busca de paz e justiça!!!



Liberdade e asilo político para Joseba Vizan




Liberdade e asilo político para Joseba Vizan
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Joseba Gotzon Vizan Gonzalez nasceu em 7 de maio de 1959 no País Basco. Desde muito jovem começou a se envolver em diferentes movimentos sociais e políticos. Participou na criação de Herri Batasuna (coalizão de forças políticas bascas a favor da independência e o socialismo), onde trabalharia no departamento de comunicação e propaganda. HB (Herri Batasuna) era um partido legal na Espanha.

Foi detido em duas ocasiões e posto em liberdade sem nenhuma acusação contra ele. Contudo, durante os dias de sua segunda detenção foi vítima de maus tratos e torturas. Foi asfixiado com um saco na cabeça, golpeado sem parar nos testículos e inclusive sofreu uma simulação de execução (simularam dar-lhe um tiro).

A Policia o deteve em 1991 e diante do risco de voltar a ser torturado Joseba decide fugir. A acusação contra Joseba, pela qual agora foi detido, baseia-se nas declarações realizadas sob tortura por dois amigos seus que permaneceram incomunicáveis numa delegacia durante cinco dias. Estas duas pessoas negaram diante do juiz da Audiência Nacional espanhola sua declaração policial e afirmaram tê-la realizado sob ameaças e torturas. Joseba está há 22 anos longe de seus familiares e amigos e 16 morando no Brasil. É casado, tem uma filha de 10 anos e há 12 trabalha como professor. Tem muitos e grandes amigos e amigas neste país. Amigos e amigas que estão mostrando sua solidariedade e apoio nestes momentos difíceis (declarações de alunos, companheiros de trabalho, professores e pais do colégio de sua filha, vizinhos, dentre muitos outros).

No dia 18 de janeiro de 2013 Joseba Gotzon Vizan foi detido na cidade brasileira do Rio de Janeiro pela Polícia Federal do Brasil a pedido da polícia espanhola. Esta detenção tem que ser situada dentro do contexto político que vive Euskal Herria, o País Basco.

No País Basco há um conflito político, o último na União Europeia com estas características, que enfrenta o povo basco com os estados espanhol e francês. A raiz deste conflito está na negação do País Basco como um povo com o direito de decidir seu futuro livremente. As trágicas consequências disto são conhecidas por todos: mortes, tortura, exílio, detenções políticas, ilegalidade de atividade política, repressão generalizada, etc.

Todas estas violações de direitos foram reiteradamente denunciadas por diversos organismos internacionais como as Nações Unidas, ONGs de direitos humanos (Amnistía Internacional, Human Right Watch etc.), Associações Internacionais de Juristas e outras instituições internacionais.

Nos últimos tempos, abriu-se um novo cenário político no País Basco, foram dados importantes passos para o avanço em direção à resolução definitiva e justa do conflito. Em outubro de 2011 importantes líderes internacionais como: Kofi Annan, Bertie Ahern, Gro Harlem Brundtland, Pierre Joxe, Gerry Adams e Jonathan Powell se reuniram em San Sebastián junto a representantes da maioria do leque político e social basco na Conferência Internacional de Aiete. Fruto da Conferência dos líderes Internacionais publicaram a denominada Declaração de Aiete, que define um plano de rota válida para a resolução do conflito basco. Poucos dias depois ETA, a organização armada basca, respondeu de maneira positiva e declarou o cessar definitivo de sua atividade armada.

A pesar destes passos de esperança não podemos falar ainda de um verdadeiro cenário de paz. Os estados espanhol e francês, com sua atitude estão tratando de paralisar, boicotar e sabotar a oportunidade criada.

É neste contexto que se deve entender a detenção de Joseba, assim como outras detenções de militantes bascos que estão ocorrendo nos últimos tempos. Não é tempo de detenções, é tempo de soluções. Essa é a demanda de nosso povo.

Por isso, pedimos a libertação imediata de Joseba e que lhe seja concedido o asilo político no Brasil. Joseba tem o direito a continuar desenvolvendo uma vida normal no Brasil junto a sua mulher e sua filha.

Sendo extraditado ao Estado espanhol corre o risco de ser torturado, ou mesmo morto, a exemplo de diversos outros cidadãos bascos.

asilopoliticojosebavizan@gmail.com 

Seus amigos, familiares, apoiadores


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Carta a Joseba - Armando Faria Neves


Meu querido Amigo,

O mundo em que vivemos carece, mais do que nunca, de idealistas sonhadores como nós, Ele não nos perdoa, por não admitir nem suportar, o “terrível pecado” do sonho que acalentamos por uma vida digna, de liberdade e de respeito às diferenças inerentes à condição humana, na senda da felicidade individual e coletiva. Impõe-nos um modelo pérfido e cruel de mordaças e cabrestos como quem tange um rebanho de bestas. 

Quero dizer-te, Amigo, que todos os que conhecem teu nobre caráter, sentem-se orgulhosos por ter-te como um dos nossos, e ao carregarem-te para o cárcere, levaram-nos a todos nós contigo. Aí permaneceremos juntos, unidos, solidários e orgulhosos por dividirmos a cela contigo, até ao dia de tua libertação. Quero informar-te que, desde tua detenção, formou-se, pelo mundo a fora, uma corrente solidária e fraternal em teu favor. 

JOSEBA & ARMANDO

Escrevo-te isto para que sintas que nunca como agora estiveste conectado com quem, como tu, pensa e sente que a vida só é digna se vivida com dignidade. Tua companheira amiga e dedicada, assim como tua idolatrada filha que contigo sofrem neste transe doloroso, sairão dele, como todos nós, ainda mais orgulhosos de ti. 

Esse teu calvário, querido Joseba, está chegando ao fim. E quando te libertares desse pesadelo, estarás livre para voar pelos céus da liberdade, desde o generoso Brasil que te acolheu como irmão, até ao saudoso regaço da Pátria Basca, donde te arrancaram, brutalmente, há vinte e tantos anos.
Até breve, querido JOSEBA, com um fraternal abraço e muito orgulho de ti.

“CORTAM-NOS A ASA, MAS A ALMA VOA”- Guerra junqueiro.

Olhos D’Água-GO., 21 de Janeiro de 2013.
Armando Faria Neves


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Detenção Abusiva de Exilado Basco - Carlos A. Lungarzo

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Detenção Abusiva de Exilado Basco
Autor: Carlos A. Lungarzo
Postagem original: http://tinyurl.com/carloslungarzo


No dia 18 de janeiro, a polícia federal (PF) deteve no Rio de Janeiro um cidadão basco, que estaria sendo procurado pela Espanha com base em acusações pouco claras sobre ações políticas violentas. Joseba Gotzon Vizan Gonzalez, de 53 anos, é professor de espanhol, tem mulher e filho e (até onde a PF informou) a única acusação contra ele em território brasileiro seria a de falsificação de documento, um fato sumamente comum nos fugitivos políticos, sejam ou não violentos, que foi praticada por mais de 2.000 refugiados do Cone Sul nos anos 70, e nunca foi objeto de punição.

O mais notável é que González estaria no Brasil desde há 16 anos, segundo informações jornalísticas brasileiras, aparentemente fornecidas pela polícia federal brasileira. Por sua vez, a notícia foi difundida na Espanha de uma maneira bastante moderada, e até jornais muito populares em enclaves de direita, como a Galícia, oferecem informação ainda indecisa.


Agentes de la Policía Federal brasileña, en colaboración con miembros de la Comisaría General de Información de la Policía Nacional, han detenido hoy en Río de Janeiro al presunto miembro de ETA Joseba Gotzon Vizan González, huido desde 1991 tras la desarticulación del comando Vizcaya de ETA. 

http://www.elidealgallego.com/articulo/espana/detenido-el-presunto-etarra-joseba-gotzon-vizan-en-rio-de-janeiro/20130118134712102423.html


Neste texto do jornal galego, como em vários outros importantes veículos espanhóis, se afirma que a operação foi feita de maneira conjunta entre a PFB e a Polícia Nacional Espanhola. A polícia nacional é a entidade que, nos países unitários, possui os mesmos poderes que as polícias federais nos países federais.
O Jornal Madrilense Que, o influente ABC e quase todos os jornais de média e grande circulação na Espanha, de qualquer ideologia, descrevem a captura assim:
Agentes de la Policía Federal brasileña, en colaboración con miembros de la Comisaría General de Información de la Policía Nacional, han detenido hoy en Río de Janeiro al presunto miembro de ETA Joseba Gotzon Vizan González, huido desde 1991 tras la desarticulación del comando Vizcaya de ETA.

CUIDADO: A palavra “presunto” em espanhol não refere à carne fria nem é uma gíria para “finado”.  Quer dizer: presumido, possível, eventual, etc..
Ou seja, a mídia espanhola, que cresceu dentro do fascismo e que hoje está em harmonia com um governo de direita, RECONHECE que é possível, porém não é algo que tenha CERTEZA, que González seja membro do ETA.

Os fatos mais importantes que rodeiam esta detenção são:

®  Fontes oficiais espanholas dizem que González é presumido (“presunto”) membro da ala LEGAL do ETA, partido político e grupo militarizado basco, cujo nome completo é:  Euskadi Ta Askatasuna (Pátria Basca e Liberdade). Como o IRA irlandês, o ETA tem uma parte legal, que chegou a negociações com os governos, especialmente com o de Zapatero, e também um ala clandestina.

®  É óbvio que, por definição de “delito”, alguém que está numa organização LEGAL não pode estar cometendo um crime por esse motivo.

®  A Espanha diz que ele é suspeito de ter participado de um ataque a bomba em 1991, onde foi ferido um policial. Mas, o próprio estado espanhol não diz que isso esteja confirmado.

®  A própria Espanha reconhece que a pena que corresponderia a González, caso fosse comprovada sua participação no atentado, estaria prescrita no final de janeiro. Ou seja, ir a prisão ou não depende apenas de alguns dias, uma aberração frequente no sistema judiciário, que já se praticou no caso Battisti.

®  A Polícia Federal Brasileira, que foi muito breve quanto à captura de González e deu explicações confusas, não soube responder se a Policia Nacional da Espanha participou ou não da operação, nem disse quem teria autorizado uma colaboração policial binacional, que é um assunto delicadíssimo e requer consenso de ambos os Parlamentos (e não apenas dos governos).

®  A PFB disse que González residiu durante 16 (dez e seis) anos no Rio, e (independente de ter ou não documento falso) não há nenhuma queixa policial contra ele.
Ainda, muitas vezes documentos ilegais são utilizados por estrangeiros não perseguidos, que, mesmo não tendo nenhum antecedente policial nem político não conseguem imigração normal por diversas causas como racismo e exigência de excelência acadêmica para trabalhar. (Como a maioria dos latinos e africanos, que não sabem que para ser um bom vendedor ou motorista precisam doutorado.)

®  Mesmo se fosse comprovado que González participou de um ataque em 1991, o que não parece acreditar nem a mesma imprensa espanhola, em seu caso NÃO CABE EXTRADIÇÃO. O delito seria claramente político, por várias razões convergentes.

®  O ETA é parcialmente reconhecido como um grupo opositor ao governo espanhol, dentro do espectro político de esquerda. Ele, de fato, tem vários quadros marxistas, embora sua política geral seja mais próxima do nacionalismo. Uma ação de um grupo definidamente político, seja considerado legal (como neste caso) ou ilegal (como no caso da ala irreconciliável do ETA), cujo objetivo é a resistência contra o estado é, sem dúvida, um delito clarissimamente político.

®  Não pode extraditar-se alguém por simples suspeitas. Até o próprio estado espanhol há evitado acusar diretamente a González do atentado.

®  O governo espanhol, ajudado pelo francês, há experimentando uma forma inicial de negociação com a ETA. Essa negociação indica o reconhecimento, porque ninguém negocia com alguém ao qual não lhe reconhece representatividade.

O BRASIL NÃO PODE SER MAIS ESPANHOL QUE A ESPANHA e, portanto, não pode expulsar, deportar e, menos ainda, extraditar, alguém que possa pertencer (na mais grave das hipóteses) a uma força política que está em NEGOCIAÇÕES COM A ESPANHA.


Qual é a Situação?

a)      Joseba  G. V. González foi preso por um delito que não hediondo nem inafiançável, e que a Convenção de Genebra considera natural quando é cometido por pessoas que sofrem fundado temor de perseguição.

b)     Portanto, González deve ser LIBERADO e deve exigir-se dele que regularize sua situação no país, tendo em conta as limitações de documentação que sofre um perseguido.

c)      A confusa declaração da PFB faz pensar que esta captura (independente de que Joseba tenha sido ou não colaborador no atentado mencionado) É UMA CORTINA DE FUMAÇA, para aumentar o ressentimento racista e xenofóbico da classe média e alta, especialmente representada nos partidos de oposição, que querem mostrar que O BRASIL É UM DEPÓSITO DE TERRORISTAS. Com esta manobra se propõe perturbar a política do PT, cujo melhor exponente neste sentido foram Tarso Genro e Eduardo Suplicy, contribuir ao golpismo, e FAVORECER O CAMINHO PARA OUTRA OFENSIVA CONTRA BATTISTI.

Sim, outra ofensiva, porque atualmente a Itália está silenciosa, mas isso é parte de recuo estratégico. Engana-se quem pensa que não haverá novas tentativas de ataque.

Tanto pelo caráter falso, exorbitante e impróprio da prisão de González, como pelas intenções políticas subjacentes (golpismo, denuncismo, etc.), como, basicamente, por questões de direitos humanos e de lei internacional absolutamente óbvias,
A LIBERDADE DE GONZÁLEZ DEVE SER EXIGIDA DE MANEIRA IMEDIATA.

Além disso:
SE ELE O SOLICITAR (O QUE PARECE QUE FOI SUGERIDO AOS POLICIAIS) asilo e/ou refúgio (que, no Brasil, são mais o menos a mesma coisa. Chega de cortar cabelos em quatro!), deve ser concedido de imediato.
Se o CONARE recusa, como já fez no caso Battisti (embora agora seja muito menos provável), o ministro da Justiça ficará como segunda instância, e ele sem dúvida honrará a generosa e corajosa decisão tomada por Tarso Genro em 2009, restaurando o grave golpe dado a credibilidade jurídica internacional do Brasil pelo STF.

Mesmo assim, devemos dar nosso apóio às pessoas que devem decidir no caso González, e por isso solicitamos assinar a seguinte petição. Os pontos básicos são (1) Liberdade Imediata. (2) Concessão de asilo, se for pedido. (3) Recusa de extradição, se for pedida pela Espanha.

ASSINE A PETIÇÃO CONTRA A EVENTUAL EXTRADIÇÃO DE JOSEBA GONZÁLEZ